domingo, 11 de novembro de 2007

Os Fantasmas de Karl Popper

O pensamento político de Karl Popper teve um enorme impacto não nos Estados Unidos da América, onde o liberalismo está solidamente enraizado nos espíritos, mas na Europa Ocidental, onde se tornou o breviário da Direita Tradicional e dos intelectuais anticomunistas.
A sua obra mais conhecida no âmbito da filosofia política é «A Sociedade Aberta e os seus Inimigos» (1945). Escrita no seu refúgio na Nova Zelândia, entre 1938 e 1945, esta obra retoma a distinção introduzida por Henri Bergson («As Duas Fontes da Moral e da Religião») entre «moral fechada», fundada na obrigação, e «moral aberta», ligada às aspirações ideais do indivíduo, aplicando-a às sociedades. Popper designa por «sociedades fechadas as que se caracterizam pela sua organização tribal, colectivista ou pelo componente mágico» e por «sociedades abertas todas aquelas em que o indivíduo se confronta com decisões pessoais». «A nossa civilização ocidental teve a sua origem nos Gregos, considerados os primeiros agentes de transição entre o regime tribal e o humanitarismo».
Contudo, apesar desse triunfo da sociedade aberta sobre a sociedade fechada que marca o início da nossa civilização ocidental, alguns dos nossos intelectuais, que Popper agrupa sob a designação geral de historicismo, o núcleo de todo o pensamento dialéctico, manifestam a vontade de regressar a uma sociedade fechada, portanto tribal, mostrando desprezo por qualquer exigência de liberdade individual. A obra de Popper tenta estabelecer a existência empírica desta ligação entre historicismo e totalitarismo no seio de algumas grandes filosofias, em particular nas de Heráclito, Platão, Aristóteles, Hegel e Marx, isto é, todos os pensadores dialécticos.
Em 1978, num prefácio para a edição francesa da obra, Popper afirma ter tomado a decisão de escrevê-la para defender a liberdade no dia em que Hitler invadiu a Áustria. A sua publicação ocorreu no mesmo ano do fim da Segunda Guerra Mundial. Contudo, os três inimigos da sociedade aberta, o fascismo, o nazismo e o comunismo, não são tratados do mesmo modo equilibrado e igual. O Nazismo é reduzido a uma mera variante do fascismo e, por isso, a sua especificidade tão bem captada por Hannah Arendt, por Horkheimer e Adorno e, mais recentemente, por Zygmunt Bauman, não é reconhecida. Pior que isso é o facto de Popper não expor as doutrinas modernas do fascismo. A segunda metade da obra é dedicada inteiramente à crítica de Marx, onde o marxismo, além de não ser diferenciado do estalinismo, o que não sucede na obra de Arendt sobre o totalitarismo, é explicitamente comparado com o fascismo, o que parece sugerir que Marx é mais perigoso do que Hitler. Este tratamento sugere que a distinção entre Direita e Esquerda não tem mais qualquer significado político, ideia que Raymond Aron soube explorar na sua obra «O Ópio dos Intelectuais».
Daqui resulta necessariamente que a teoria política de Popper funda-se na ideia maniqueísta de que só existem dois tipos de regimes: «os bons», os regimes democráticos, e «os maus», os regimes totalitários, ditaduras ou tiranias. Popper que sempre exprimiu uma obsessão pelos critérios de demarcação, nomeadamente no âmbito da epistemologia, onde usa a refutabilidade para demarcar a ciência da metafísica, usa aqui, na esfera política, um critério demasiado geral e, portanto, vago: Os regimes totalitários são aqueles dos quais «não é possível livrar-se sem derramamento de sangue», os regimes democráticos são aqueles em que os cidadãos utilizam as eleições para mudar pacificamente os governantes. Ao reduzir aqui a democracia a um procedimento formal, Popper esquece que o fascismo é perfeitamente compatível com a democracia formal, como comprovam o Maccarthismo nos USA ou as democracias latino-americanas, e que o nazismo se instalou na Alemanha pela via das eleições democráticas, procurando mostrar respeito pela legalidade, pelo menos no início.
Estes equívocos e erros de análise mostram bem que Karl Popper não aplicou correctamente os «métodos racionais e críticos da ciência aos problemas da sociedade aberta», de modo a «contribuir para a nossa compreensão do totalitarismo e do significado da luta perene para o combater», como promete fazer na «Introdução» da sua obra. Afinal, o grande inimigo de Popper, não da sociedade aberta, é Karl Marx e a sua concepção da história, que, de resto, escapa ao entendimento demasiado ressentido e emocional de Popper.
Convém aqui lembrar que Popper, antes de ser defensor do liberalismo político, foi comunista e só o deixou de ser, quando em Julho de 1919, durante uma manifestação de esquerda em que participou, a polícia austríaca matou seis dos seus colegas. A partir desse momento, Popper abandonou a ideia de revolução, por implicar violência, e, sob a influência de Russell, abraça o pacifismo, tornando-se antimarxista para o resto da vida. É este antimarxismo que ele expõe na sua «A Sociedade Aberta e os seus Inimigos», perseguindo todo o pensamento dialéctico de Heráclito a Marx. De modo geral, o tratamento a que Popper submete as figuras emblemáticas desse pensamento que associa ao totalitarismo é superficial e, muitas vezes, erróneo.
Heráclito é completamente desfigurado, Platão é esquematizado abusivamente, Aristóteles é despachado pela sua «mediocridade de espírito», e Hegel é logo de início desqualificado e acusado de escrever livros ininteligíveis, usando «fórmulas retumbantes e palavreado pretensioso», crítica que, mais tarde, será alargada a Martin Heidegger, Theodor Adorno, Ernst Bloch ou Hans-Georg Gadamer. Apenas Marx é um pouco poupado, já que o inclui «entre os libertadores da humanidade», cujo capítulo X do Livro Primeiro de «O Capital», dedicado à jornada de trabalho do proletariado, constitui «um documento imperecível sobre o sofrimento humano» no inferno dantesco do capitalismo nascente. Popper reconhece a legitimidade do protesto marxista contra as injustiças sociais e, por isso, afirma que «o marxismo moral deve sobreviver», até mesmo ao ataque a que o submete, primeiro na «Miséria do Historicismo» (1935) e depois nesta obra que estamos a analisar.
Como já demolimos a crítica popperiana do suposto historicismo oracular ou profético de Marx noutro post, a saber
Filosofia, Sofrimento e Esperança , apenas diremos que, segundo Popper, Marx não fundou uma «ciência da História», porque, segundo a sua «opinião pessoal», a história não tem sentido e, por conseguinte, como não obedece a nenhuma lei específica, não pode tornar-se objecto de ciência. Como confundiu predição científica e profecia, Marx tornou-se um falso profeta. As suas profecias se fossem realizadas resultariam numa regressão a uma forma de neotribalismo. Contra este suposto obscurantismo, Popper defende a atitude racional: a que reconhece a democracia liberal como «o melhor regime possível», o qual pode ser melhorado gradualmente através de uma «engenharia social parcelar», por oposição à «engenharia social utópica» proposta pelo marxismo.
Contudo, este elogio do racionalismo com que termina a obra assenta numa decisão que, como demonstrou Habermas, não pode ser fundamentada racionalmente. Embora o seu racionalismo e liberalismo tenham conhecido algumas modificações ao longo da sua vida, Popper permanece fiel no essencial a esses princípios e, no final da sua vida, suaviza o seu liberalismo ilimitado, atribuindo ao Estado liberal a missão de fazer respeitar os direitos dos cidadãos e protegê-los contra toda a forma de violência, sobretudo aquela que é exercida insidiosamente pelos meios de comunicação social sobre os espíritos, no que tem absoluta razão.
J Francisco Saraiva de Sousa

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